Após fim do pagamento do IPVA, 27% dos veículos de Santa Maria são considerados inadimplentes

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

Mantido mesmo durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) encerrou em 27 de abril. De acordo com dados da Receita Estadual, foram pagos R$ 2,4 bilhões de uma arrecadação prevista em R$ 3 bilhões. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de maneira automática às prefeituras gaúchas.

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Santa Maria teve 69.184 veículos regularizados entre os 95.414 tributados. A taxa de inadimplência é de 27,48%. O valor esperado pela tributação de todos os veículos era de R$ 86,4 milhões, mas foram pagos R$ 68,2 milhões. Não é esse valor que será destinado ao município. A proporção é feita a partir do valor total do Estado conforme o emplacamento dos contribuintes.

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Em todo Rio Grande do Sul, foram 947.504 veículos inadimplentes, o que representa 25,95% do total. Não é a crise, entretanto, que justifica o dado, já que ele é semelhante ao registrado em 2019 - 924.692 veículos, correspondente a 25,67% do total no ano passado - e é até inferior ao registro de 2018, quando foram 952.802 veículos sem pagamento, 26,90% do total.

O entendimento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS) é que a arrecadação do IPVA foi fundamental para o planejamento do Estado e municípios gaúchos. A pasta reitera que o cronograma iniciado em dezembro, com etapas à vista, descontos e parcelamentos, permitiu a manutenção dos pagamentos e garantiu "previsibilidade às gestões municipais" e "recursos para despesas necessárias nesse momento".

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EM ATRASO
Como ocorre todos os anos, o contribuinte inadimplente, além de perder os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Após 60 dias de atraso, há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo que não foi pago.

COMO PAGAR ATRASADO
Neste período de medidas de prevenção e de distanciamento social em razão do coronavírus, deve-se optar pelo pagamento nos aplicativos e home banking do Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes). Se for necessário, há como pagar presencialmente nas agências. Também é possível efetuar o pagamento nas agências lotéricas da Caixa.

Para fazer o pagamento basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo. A consulta do valor a ser pago, assim como multas e pendências, pode ser feito no site, ou no aplicativo do IPVA, disponível para Android e iOS.

*Colaborou Leonardo Catto